Marcos Teóricos de Violência e Promoção da Saúde

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Marcos Teóricos de Violência e Promoção da Saúde

Vigilância de Violências e Acidentes – VIVA

O Viva Inquérito tem o objetivo de analisar a tendência das violências e acidentes e descrever o perfil das pessoas que foram vítimas de violências (interpessoais ou autoprovocadas) e dos acidentes (trânsito, quedas, queimaduras, dentre outros) atendidas em unidades de urgência e emergência selecionadas. O Viva Inquérito foi realizado nos anos de 2006, 2007, 2009, 2011 e 2014. Inicialmente, o Viva Inquérito foi realizado anualmente (2006 – 2007) e, a partir de 2007, passou a ser realizado bianualmente e atualmente é realizada a cada três anos.
No ano de 2006, a pesquisa foi realizada em 65 serviços selecionados de 34 municípios e no Distrito Federal, abrangendo 23 unidades da Federação, totalizando 46.795 atendimentos registrados.

Em 2007, o número de serviços passou para 82 unidades de urgência e emergência distribuídas em 35 municípios e no Distrito Federal, num total de 24 unidades da Federação, com uma amostra de 59.683 atendimentos.

Em 2009, a pesquisa incluiu 136 serviços de urgência e emergência situados no Distrito Federal, capitais de Estados e municípios selecionados, os quais já haviam participado dos inquéritos anteriores, com uma amostra de 54.531 atendimentos. Neste ano, foram acrescidos municípios dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para permitir a comparação entre capitais e municípios do interior do estado. Ainda neste ano, a pesquisa realizada em Teresina-PI abrangeu todos os serviços de urgência e emergência da rede pública, enquanto em Campinas-SP foram incluídas todas as unidades de urgência e emergência para permitir um comparativo entre os serviços públicos e privados.

Dando continuidade à Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) nas portas de entrada dos serviços de urgência e emergência sentinela em municípios brasileiros, o VIVA Inquérito foi realizado no ano de 2011, em 24 capitais, no Distrito Federal (DF) e em 11 municípios selecionados, num total de 105 serviços de urgência e emergência.

Em 2014, a pesquisa foi realizada em 24 capitais, no Distrito Federal e em 11 municípios selecionados, totalizando 114 serviços.

Em 2017, a pesquisa foi realizada em 23 capitais, no Distrito Federal e 13 municípios selecionados, totalizando 121 serviços sentinelas de urgência e emergência. Os resultados do Inquérito serão divulgados no segundo semestre de 2019.

Objetivos

O objetivo principal é caracterizar as pessoas que foram vítimas de violências e acidentes atendidas em serviços de urgência e emergência selecionados em capitais e municípios do Brasil, em turnos sorteados, no período de trinta dias consecutivos.

Os objetivos específicos são:

Descrever o perfil epidemiológico das vítimas de violências e acidentes;
Identificar fatores de risco e de proteção associados à ocorrência de violências e acidentes;
Propor medidas específicas de vigilância e prevenção de violências e acidentes e de promoção da saúde e cultura da paz.

Acesso: https://antigo.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-de-violencias-e-acidentes-viva/vigilancia-de-violencias/viva-inquerito

Pesquisa Nacional de Saúde – PNS

A Pesquisa Nacional de Saúde é um inquérito de saúde de base domiciliar, de âmbito nacional, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2013 e 2019.

Os inquéritos populacionais de saúde vêm sendo utilizados de forma crescente não só para avaliar o funcionamento da assistência de saúde do ponto de vista do usuário, mas também como meio de se obter informações sobre a morbidade referida e estilos de vida saudáveis. Repetidos com determinada periodicidade, os inquéritos permitem consolidar as informações coletadas como uma base de referência populacional para o estabelecimento da vigilância de doenças crônicas e seus determinantes. Como parte de um projeto do Ministério da Saúde com foco nas condições de saúde da população brasileira e na avaliação do desempenho do sistema nacional de saúde, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) teve o objetivo principal de produzir dados em âmbito nacional sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população brasileira, bem como sobre a atenção à saúde, no que diz respeito ao acesso e uso dos serviços, às ações preventivas, à continuidade dos cuidados e ao financiamento da assistência.

Três eixos principais da PNS

O desempenho do sistema nacional de saúde;
As condições de saúde;
A vigilância das doenças e agravos de saúde e fatores de risco associados;

E adicionalmente, tendo em vista as evidências que indicam que os fatores sociais constituem elementos centrais na determinação do padrão de morbimortalidade, na adoção de comportamentos saudáveis e na distribuição dos serviços e recursos de saúde, os aspectos relacionados à equidade ganharam destaque na pesquisa.

Acesso: https://www.pns.icict.fiocruz.br/

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)

A PeNSE é uma pesquisa realizada com escolares adolescentes, desde 2009, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com o apoio do Ministério da Educação (MEC). A pesquisa é realizada por amostragem, utilizando como referência para seleção o cadastro das escolas públicas e privadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

A PeNSE faz parte das ações do Ministério da Saúde na investigação da frequência e a distribuição de fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes escolares brasileiros.

O objetivo da pesquisa é subsidiar o monitoramento de fatores de risco e proteção à saúde em escolares do Brasil. Além disso, identifica as questões prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde em escolares, em especial o Programa Saúde na Escola (PSE).

Vale ressaltar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda implantação e manutenção de sistemas de vigilância de fatores de risco à saúde dirigidos aos adolescentes.

Pesquisa PeNSE 2019

Em 2019 foi coletada a 4ª edição da PeNSE. O questionário da pesquisa aborda os quatro fatores de risco em comum para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) (tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, consumo de álcool) e, também, os seguintes temas: aspectos socioeconômicos; contexto social e familiar; experimentação e consumo de drogas; saúde sexual e reprodutiva; violência, segurança e acidentes; percepção da imagem corporal, entre outros 1, 2, 3.

Além disso, a PeNSE também abrange informações sobre características do ambiente escolar aos quais os adolescentes incluídos na pesquisa estão expostos.

Para a edição de 2019, será obtida uma amostra nacional única com aproximadamente 188.000 estudantes, de escolas públicas e privadas, com representatividade para estudantes de 13 a 17 anos para comparabilidade internacional com o Global School Based Student Health Survey4 (GSHS da OMS/CDC) que está presente em mais de 90 países do mundo.

Esta amostra visa representar estudantes em diferentes grupos etários com o objetivo de responder a demanda de monitoramento em alunos mais novos e mais velhos, dado que os comportamentos diferem segundo as idades.

Foram coletados dados de aproximadamente 4.361 escolas, de 1.288 municípios brasileiros.

Com os resultados da PeNSE, os profissionais relacionados aos setores de saúde e educação ganham outros parâmetros para a orientação e a avaliação de um conjunto de políticas destinadas aos adolescentes escolares.

Para download dos microdados da PeNSE para todos os anos, clique aqui

Sistema Penitenciário

Levantamento Nacional

O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. O sistema, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, sintetiza informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional. Em 2014, o DEPEN reformulou a metodologia utilizada, com vistas a modernizar o instrumento de coleta e ampliar o leque de informações coletadas. Pela primeira vez, o levantamento recebeu o formato de um relatório detalhado. O tratamento dos dados permitiu amplo diagnóstico da realidade estudada, mas que não esgotam, de forma alguma, todas as possibilidades de análise. Assim, convidamos todos os interessados à criticar e debater os resultados, com vistas à melhoria da gestão da informação e da política penal brasileira.

Acesso em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen

PROJETO: PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS VINCULADOS AO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Adolescente Infrator – SINASE

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente(SNDCA),órgão do Ministério dos Direitos Humanos, realiza anualmente o levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com base em informações repassadas pelos estados e o Distrito Federal. O objetivo é permitir uma avaliação do atual cenário das unidades de privação ou restrição de liberdade, identificando, entre outros aspectos, o perfil desses adolescentes, atos infracionais praticados e a estrutura (unidades e profissionais) disponível nos sistemas estaduais e distrital.